Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico

A cliente teve ainda o seu nome inserido no cadastro dos maus pagadores.

Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem

A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).

É possível aplicação retroativa de lei mais benéfica durante a Execução Fiscal

Enquanto não for paga a dívida, é possível discutir a aplicação retroativa de lei mais benéfica em ação de Execução Fiscal.

Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Criciúma que

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)